HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS

O presente trabalho aborda os grandes temas da História do Direito Português, desde os conceitos de Direito e de Justiça até aos âmbitos do Direito Canónico, do Direito Visigótico, do Direito Muçulmano, passando pelo Direito Romano Renascido, as Re-formas Pombalinas, as Codificações, a implantação da República e o Estado Novo, pa-ra concluir com os conhecimentos fundamentais a reter no que diz respeito ao contex-to do Portugal democrático. São ainda abordados alguns Institutos Jurídicos do direito medieval português do Direito da Família, do Direito das Sucessões, do Direito Penal e do Direito Processual Penal. O principal propósito desta obra é auxiliar particularmente os alunos e servir de texto de estudo; mas, em geral, também serve um público mais alargado que se interesse por estas matérias, podendo nela adquirir um conhecimento mais amplo e alcançar um maior interesse pelas matérias que a disciplina aborda.